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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1310/24, que atualiza a lista de tributos obrigatórios...
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Aos 50 anos ou mais, muitas mulheres estão descobrindo um novo capítulo de liberdade, propósito e protagonismo e, cada vez mais, esse recomeço...
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A Declaração de Prestação de Serviços (DPS) é um documento utilizado para formalizar e detalhar os serviços prestados,...
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A licença não remunerada é uma modalidade prevista na legislação trabalhista que permite ao empregado afastamento temporário...
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O Sebrae vai mostrar ao mundo, durante a COP30, ações de sucesso realizadas pela instituição por meio de programas, premiações...
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Populações tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais poderão obter crédito rural de maneira mais simplificada. O Conselho Monetário...
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